sábado, 15 de abril de 2017

Antidemocracia e sindicatos

Todas as vezes que alguém ou grupo de pessoas aparecem tentando acabar com a Contribuição Sindical (recolhida uma vez por ano e corresponde à remuneração de um dia de trabalho) os sindicatos e centrais sindicais se mobilizam contra, e, até agora, conseguiram sempre abafar no nascedouro essas revindicações. Como consequência, tudo continua como foi criado desde Getúlio Vargas.
O dinheiro que recebem é uma fortuna e podem fazer o que bem quiserem dele, já que não têm obrigação alguma de prestar contas. São bilhões de Reais transferidos dos trabalhadores para essas centrais sindicais e os sindicatos.
O número enorme de sindicatos que o Brasil tem apresenta em comum, em suas origens, a intenção de participar da repartição dessa dinheirama toda. Pura ganância; forma de ganhar dinheiro sem ter que trabalhar.
Defender os trabalhadores?!?! Ora!
Surpreendentemente foram divulgadas nas delações premiadas da Odebrecht que a empresa pagava para os sindicato e centrais visando controlar os movimentos dos trabalhadores. E obtiveram sucesso.
Recebem dinheiro da Contribuição Sindical (que não é pouco) e propinas dos patrões para desencorajarem as paralisações dos trabalhadores. É assim que dizem defender os interesses dos trabalhadores.
A Contribuição Sindical é essencialmente antidemocrática, pois obriga os trabalhadores a colaborar para a manutenção de sindicatos com as quais não têm nenhuma afinidade.
Essa Contribuição só existe porque os sindicatos e centrais são incapazes de se apresentar como representantes autênticos do trabalhador comum, do qual deveriam vir, por livre vontade, os recursos que lhes asseguram a sobrevivência.
Desse modo, em vez de lutarem para se tornarem sindicatos de verdade, lutam para assegurar o direito de participarem da partilha do bolo da Contribuição Sindical.


segunda-feira, 10 de abril de 2017

Debate inútil sobre educação!

As nossas escolas, nos dias atuais, oferecem aos seus alunos do Ensino Básico, aulas de Geografia, História, Português, Matemática, Física, Química, Biologia, Sociologia, Filosofia, Ciências, Línguas estrangeiras, Artes, etc.
Ao final do período letivo notamos que o número de faltas da grande maioria dos alunos é pequeno, quase nulo. As faltas se concentram em pequena minoria.
Portanto,grande parcela dos nossos jovens estão presentes em sala de aula praticamente todos os dias, perante os professores.
Quais os resultados dessas aulas?
Desanimador.
Tantas aulas, tantos professores, tanto tempo em bancos escolares e os resultados mostrados nas avaliações são humilhantes, para não dizer vergonhosos. Um verdadeiro desperdício de tempo, dinheiro e trabalho.
Basta observar as avaliações brasileiras e internacional (SAEB, ANEB, SARESP, PISA etc.) para constatarmos o quanto os nossos alunos estão verdadeiramente aprendendo.
Esse trabalho de ensino do professor - não vou dizer do educador - está sendo infrutífero, infelizmente.
Essa é a nossa triste realidade.
Algo tem que ser feito; ficar do jeito que está não pode!
Não é ter essa ou aquela disciplina no currículo que irá resolver o problema; afinal, essas disciplinas estão atualmente no currículo e mais serviram para garantir salário de professor (que não é dos melhores) do que qualidade de ensino. Se Sociologia ou Filosofia passam a serem obrigatórias ou não, pouco importa. Hoje elas são impostas e os resultados mostram que a obrigatoriedade não tornou melhores os nossos alunos ou melhorou a educação. Aumentar o número de aulas de Português e de Matemática não fez com que o nosso aluno entendesse melhor os textos e nem acertasse nas contas.
A discussão deveria girar entorno de QUALIDADE de ensino, busca de resultados educacionais melhores, eficácia de ensino, que o aluno se beneficiasse mais da escola que frequenta.
Parem de discutir sobre ter escola com ou sem partido; do que adianta tal discussão se 3 milhões de jovens não frequentam a escola e os que frequentam constituem uma massa gigantesca de analfabetos funcionais !!!!!!!!

domingo, 13 de dezembro de 2015

Lá como cá!

Desde antes da Revolução de 1930, segundo o sociólogo José de Souza Martins, protesto é questão de polícia.
Estou me referindo à reação da polícia no último protesto dos estudantes, na Av. Paulista, contra o remanejamento das escolas com desativação de algumas delas, para 2016.
Os professores não foram, desta vez, os fomentadores do movimento. 
Ele surgiu dos próprios estudantes como resposta às propostas de remanejamentos de escolas, com o fechamento de algumas, do governo do Estado que colidiam com o modo de vida e a mentalidade deles e das suas famílias.
Então, decidiram ocupar, inicialmente, as escolas que seriam descartadas e posteriormente as que, nos planos, não seriam fechadas.
Não foi necessária a presença da polícia quando estavam dentro das escolas a não ser nas imediações para evitar depredações e agressões. A ocupação foi passiva.
Os alunos que estavam em séries terminais, como terceiro colegial, reagiram porque estavam sem aulas, não terminariam o ano letivo e sem o diploma estariam impedidos de ingressarem em faculdades. O conflito passou a ser, então, entre estudantes dentro das escolas. E a polícia teve de intervir porque as reações foram agressivas e violentas.
As manifestações contra a ação dos policiais foram amplamente criticadas nas redes sociais. Todos considerando um absurdo a polícia algemar e prender estudante.
Cá entre nós, quando dois grupos estão brigando o que se faz para separá-los? Será pedindo LICENÇA, POR FAVOR, SENDO POLIDO E EDUCADO... ?
Como o movimento estava perdendo força, instruídos por entidades não estudantis, articularam-se com entidades de focos de tensão social, completamente estranhos ao movimento e foram às ruas. Assim fizeram. Bloquearam ruas e avenidas com carteiras e cadeiras e muitos transtornos para o trânsito, ou melhor, locomoção em São Paulo.
Aí a polícia mostrou quem é o educador e mostrou que entre nós educar ainda é enquadrar, da mesma forma que muitos professores querem o tempo todo enquadrar os seus alunos e se desgastam, estressam, entram em depressão e sofrem de todos os males possíveis quando insistentemente seus alunos não os atendem, se recusam a se enquadrarem.
Enquanto a polícia usa cassetete e bombas de gás lacrimogênio para enquadrar, o professor hoje está impedido de usar régua, palmatória, tapa etc. Nesse ponto ele leva nítida desvantagem em relação ao policial, desde que se queira ENQUADRAR.
Tudo isso significa um recuo no que se pensa de mais atual em educação. É triste testemunhar tudo isso.


domingo, 29 de novembro de 2015

Drogas agitando o mundo

Quando dominaram os povos da região do Peru, os espanhóis notaram que os nativos (Incas dos Andes) mascavam folhas de coca durante as cerimônias religiosas. 
Perceberam que as pessoas ficavam mais atentas, ativas e condescendentes em demasia e por muitas horas - praticamente o dia todo - sem consumirem alimento durante a mascação das folhas de coca.
A partir dessa constatação os soldados espanhóis decidiram tirar proveito dessas qualidades da coca.
Deliberaram, então, que os nativos passassem a mascar folhas de coca durante os trabalhos forçados a que foram submetidos. Com isso, tornaram os nativos mais fáceis de serem controlados, explorados e dominados e de baixo custo porque comiam muito pouco.
A coca tornou-se um produto altamente lucrativo pois aumentava a produtividade do trabalhador - trabalhava mais tempo - com baixo custo de comida. Além disso, a coca, como matéria prima tinha custo zero pois era cultivada em todos os cantos.

Na 2ª Guerra Mundial os aliados e os nazistas fizeram seus soldados consumirem, sem saberem, anfetaminas para que ficassem sem sono e sem fome, além de se sentirem com mais energia para as batalhas longas e dolorosas. Para muitos soldados drogados a guerra era uma farra.

Recentemente chega-nos a notícia que uma nova droga (diga-se pseudo nova droga), batizada de Captagon (nome científico fenetilina), também chamada de "droga do terror", está sendo distribuída entre os militantes do Estado Islâmico.
Cabe informar que o Captagon é um estimulante em comprimidos e que tem em sua composição a antiga anfetamina.
É fornecido fartamente para os militantes que vão entrar em ação para que fiquem mais atrevidos perdendo o medo e não sentindo fome quando em ação.
Afinal, quando a droga é boa e quando é ruim? Tudo depende da finalidade do seu uso.
A foto a seguir é da captura de uma carga de Captagon que iria para os Jihadistas.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Desvio de funções.

O STF (Superior Tribunal Federal), ao aprovar recurso, liberou as Guardas Municipais das cidades a também lavrarem multas de trânsito. Perfeito!
Decorrente desta decisão, passamos a ter como vigilantes do trânsito os Policiais Militares, a Polícia Federal (PRF) os Amarelinhos e as Guardas Municipais. 
Acho que nada no Brasil é tão fiscalizado.
Enfim, nada mais correto que os infratores das normas do trânsito receberem o merecido castigo. Aliás, no  Brasil, os que infringem as leis, principalmente as de trânsito, não são poucos. Ou melhor, são raros os motoristas isentos de falhas.
Defronte a escola que dirijo, numa avenida movimentada aqui em Campinas, testemunhamos diariamente, no mínimo, mais de uma dezena de desrespeitos às leis de trânsito, num trecho não superior a 50 metros. Imagino o que deve estar acontecendo nas outras vias da cidade, nas outras cidades, nos outros Estados....! Em Brasília!
A única preocupação que se evidencia na decisão do STF é o desvio de função.
A Guarda Municipal foi criada com a função de tomar conta do patrimônio público e, por causa disso, seus componentes permanecem vigiando os Postos de Saúde, Hospitais Municipais, Praças, Escolas e Parques e outros lugares considerados merecedores de preservação.
Com essa nova função - a de multar no trânsito - as Guardas Municipais podem se desviar das funções para as quais originalmente foram criadas, ou seja, serem deslocadas das Escolas, Parques e Praças para fiscalizarem o trânsito. 
Esse desvio de função não é tão difícil de acontecer porque as prefeituras estão com queda acentuada de arrecadação dos impostos em consequência da crise econômica do Brasil e as multas representam uma arrecadação expressiva sem a possibilidade de manifestações contrárias. 
Conseguir receita extra por meio de multas é mais fácil do que aumentar impostos ou taxas que, caso sejam tentadas, ocasionam movimentos contrários e manifestações estrondosas e inconvenientes, além de farto noticiário e exposição negativa do prefeito.
Pelo visto, as Prefeituras encontraram uma solução silenciosa e que cala a boca de qualquer manifestante contrário para recompor sua arrecadação.
Parabéns senhores prefeitos!
Para se ter uma ideia das proporções das multas basta ver o que aconteceu no primeiro semestre deste ano na cidade de São Paulo: mais de 100 mil multas. 
Você tem ideia de quanta arrecadação isto representa? 
Tente imaginar o que acontecerá com o aumento do contingente dos fiscais com o acréscimo da Guarda Municipal. E acrescente-se a isso a redução da velocidade máxima nas marginais Tietê e Pinheiros com mais radares instalados. A Prefeitura estará numa fartura nunca vista de dinheiro proveniente de multas.
E não me venham dizer que não existe indústria da multa.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Primeiro que apareceu



     Dirigindo o meu velho Opala, acompanhado do Carlucho (in memorian), professor de Física, numa tarde ensolarada de sábado retornávamos de Marília, ansiosos por chegar em casa, após termos dado aulas naquela manhã. Ele costumeiramente era meu caronista. 
     A viagem de Marília até Ribeirão Preto, onde morávamos, durava, na época, cerca de 5 horas. A estrada era esburacada, muito movimentada por caminhões de cana e de laranja e de pista simples. Pouquíssimas chances de ultrapassagens nos quase 300 km de distância.
     Depois de trabalhar a semana em diversas cidades como São José do Rio Preto, São Carlos, Araraquara e, por fim, Marília, eu e o Carlucho só tínhamos um desejo: chegar em casa para curtir o final de semana. 
     O nosso final de semana era curto porque durava das 17h de sábado, quando chegávamos a Ribeirão, até a segunda de madrugada (mais ou menos 3h 30min) quando saíamos para São José do Rio Preto onde tínhamos que estar para a primeira aula da segunda-feira, as 7 horas.
     Pois bem, numa destas viagens de retorno de Marília, próximo à cidade de Itápolis, fomos parados por Policiais Rodoviários de um posto a beira da estrada. Estas paradas sempre nos chateavam porque significavam retardar a nossa chegada. A única parada programada era para o almoço num restaurante próxima à cidade de Guarantã.
     O policial pediu-me os documentos e depois de constatar que estavam em ordem fez a seguinte acusação:
- Estava em velocidade acima da permitida naquele trecho, apontando a longa descida lá atrás, por onde havia acabado de transitar.
- Eu costumo controlar a velocidade e acho difícil que isto tenha ocorrido, já fora do carro.
- Está vendo aquela pedra branca lá no topo da estrada, no acostamento? disse o policial.
- Sim.
- Lá no pé da descida, sobre uma árvore, tem uma pano vermelho. Vê ele?
- Sim.
- Note, também, que na pista tem uma faixa branca pintada ao lado da pedra e outra, da árvore. A distância entre as duas faixas é de 1.000 metros e, para melhor visualiza-las no binóculo, colocamos a pedra e o pano vermelho.
- Quando o senhor passou pela pedra acionei o cronômetro e o desliguei quando passou pelo pano vermelho.
- Hummmm.
Mostrando-me o cronômetro comentou,
O senhor percorreu o trecho em alguns poucos segundos (não me recordo exatamente dos números) e isso significa que estava a aproximadamente 102 km/h quando o limite é de 100 km/h. Na época não existiam os radares e as multas por excesso de velocidade eram assim realizadas.
- Quando eu descia pela estrada fui ultrapassado por uma camionete e o senhor não a parou. Deveria te-la parado. Com certeza ela estava em velocidade superior a minha!
- O senhor foi o primeiro que apareceu no topo da estrada e o seu carro foi o que segui. Sei da sua velocidade no percurso. Também o vi sendo ultrapassado mas, como não o estava acompanhando o outro, nada fiz. E nada poderia fazer porque não teria uma velocidade cronometrada para lançar na multa enquanto a do senhor eu tenho. A lei exige isso.
Ouvindo a conversa, o Carlucho mostrou para ele as contas sobre a velocidade percorrida e deixou o policial em dúvida. Lembro-o que não era possível tamanha precisão de cálculos. Impressionado com a aula que o Prof Carlucho deu a ele, nos perguntou o que éramos.
O Carlucho respondeu que "somos professores, demos aulas hoje de manhã em Marília e agora são 15h e ainda estamos na estrada e loucos para chegar em casa. E essa parada está nos retardando por no mínimo 30 minutos".
Foi então que ele, surpreendendo, nos cumprimentou por sermos professores, teceu uma série de elogios para a nossa profissão e confessou o quanto admirava os professores e, não lavrou a multa.
Desejou-nos boa viagem e nos liberou.
O pessoal do PT vive se queixando que os outros partidos também fizeram as mesmas falcatruas, acusando diretamente o PSDB. O Lula não cansa de dizer que o PT está sendo perseguido nas investigações enquanto os outros partidos, não. 
SERIA BOM ALGUÉM DIZER A ELE QUE ELE FOI O PRIMEIRO QUE APONTOU, ou se mostrou, NO TOPO DA CORRUPÇÃO.


sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Dinheiro carimbado

          Dizendo que estariam garantindo os recursos necessários para a melhoria de áreas específicas que se encontram sob responsabilidade do governo, os políticos, principalmente em época de eleições, apresentam e aprovam leis que destinam  porcentuais fixos da arrecadação para essas áreas.

          Um exemplo marcante disso foi a aprovação recente de 10% do PIB para a área da educação. Buscando ganhos eleitoreiros, os políticos, assim que a lei foi aprovada, apresentaram-se como defensores das causas públicas evidenciadas nas manifestações que se iniciaram em junho de 2013 e continuaram até pouco antes do início dos jogos da Copa (junho/2014). Atualmente vivemos um período de quietude, sem manifestações. Tive a oportunidade de observar, por muitas vezes, fotografias estampadas em jornais e revistas de jovens com cartazes ou faixas cobrando o aumento das verbas para educação, os tais 10% do PIB. Assim, a educação passaria a ter "padrão FIFA"!

          Agora, em campanha para reeleição, estes mesmos políticos adotaram como bandeira a votação favorável dessa lei. Muito provavelmente serão reeleitos devido ao forte poder apelativo da educação amparada por verba polpuda. Nos programas políticos da TV que tive oportunidade de assistir, os candidatos à reeleição garantiram que com tanta verba a educação nacional, sem a menor dúvida, terá melhoras expressivas nos próximos anos. Afinal, o governo passará seus investimentos em educação de 5,7% para 10% do PIB, o que significa, em dinheiro, de R$ 27 bilhões para R$ 48 bilhões.

          O incremento das verbas educacionais será gradativo - para não "quebrar" o governo! - até 2024, ano que chegaremos aos tais 10%.

Durante os últimos 20 anos os governos municipais, estaduais e federal têm aumentado os gastos com educação na expectativa de que aumentando os investimentos haveria, como consequência natural, um avanço na qualidade de ensino, o que não ocorreu. Ao contrário, a qualidade está decaindo avaliação após avaliação e os custos cada vez maiores. Observe os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2013.

Em outros tempos, os legisladores aprovaram 5% do ICMS do Estado de São Paulo para as universidades públicas estaduais paulistas (USP, UNICAMP, UNESP).

No Congresso existem discussões para uma reserva de 1% das receitas (da União, Estados e Municípios) para programas de habitação popular. Também estão negociando uma verba de 7% para saúde. E vários outros projetos estão sendo propostos e discutidos.

Esse tipo de legislação gera uma receita chamada "receita vinculada" ou "dinheiro carimbado" porque tem destinação única (não pode ser usada para nada além daquilo para a qual a lei determina) e, no seu princípio, garante a verba necessária para essas instituições. Além disso, depois de aprovada não tem como voltar atrás e desfazer o que foi decidido.

Atualmente, 87% das verbas da União são "vinculadas", ou seja, gasto obrigado por lei com dinheiro cujo destino é predeterminado e que não pode, em hipótese alguma, ser usado para outro fim. Diga-se, de passagem, um porcentual elevadíssimo.

O problema que vejo nesse tipo de ação é que dinheiro garantido sem contraprestação e em grande quantidade sem boa administração estimulará o desperdício e não garante resultados positivos além de favorecer a corrupção.

Não é de agora que as universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP, UNESP) estão com grandes problemas de caixa por apresentarem despesas superiores ao que recebem pelos 5% do ICMS. Fazem greve e pressionam o governo paulista para elevar esse porcentual. Acontece que o Brasil está passando nos últimos três anos por uma queda acentuada na economia e, por consequência, redução do recolhimento do ICMS. Como os reajustes salariais dessas entidades foram superiores aos da inflação e o crescimento do ICMS bem abaixo dela o "dinheiro carimbado" para as universidades não cresceu na mesma proporção dos reajustes concedidos. Em alguns casos até encolheu! É claro que chegaria a condição que hoje se encontram, de insolvência.

O dinheiro carimbado só é bom desde que a arrecadação não diminua. E essa diminuição vem acontecendo em muitos municípios e vários estados acarretando sérios problemas administrativos.

Com a intenção de aumentar a arrecadação alguns municípios e estados passam a conceder incentivos fiscais para que indústrias se instalem em seus territórios.

As indústrias, nesse caso, ficam isentas de impostos e taxas. O estado e o município que concederam essa concessão aumentam suas arrecadações por meios indiretos. O índice de empregos aumenta por consequência da instalação da indústria e a massa salarial incrementa o consumo na região e, com o aumento das vendas do comércio, os governos passam a arrecadar mais e não resistem a "vincular verbas".
 
O estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, ofereceu tantas vantagens para a GM que ela instalou uma montadora no estado. Com isso, a arrecadação do município privilegiado aumentou muito porque os salários dos empregados da GM circulando pela cidade incrementou o comércio e venda de imóveis e o município melhorou seu atendimento ao munícipe. Tudo estava uma maravilha! Agora, com a queda da arrecadação pela diminuição assustadora de vendas de veículos, o município viu sua arrecadação cair pela metade e, por consequência, não consegue mais dar conta dos compromissos assumidos. E o prefeito vai até Brasília pedir ajuda federal. Episódios como este estão ficando cada vez mais frequentes no Brasil.

Na verdade, ENGANAM-SE AQUELES QUE LUTAM POR DINHEIRO CARIMBADO achando que com ele os problemas serão resolvidos!