Tenho acompanhado de perto as mudanças propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tanto em palestras como nos materiais especialmente produzidos sobre ela.
A BNCC estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
Até 2022 a reforma deverá estar completamente implantada - segundo as previsões atuais! - quando, então, o jovem poderá optar por uma formação técnico-profissional dentro da carga horária do Ensino Médio, sendo 1.800 horas-aulas dedicadas ás áreas do conhecimento e 1.200 horas para os itinerários formativos, totalizando 3.000 horas.
Atualmente (2019) são 800 horas/ano em 200 dias letivos, totalizando nos três anos 2400 horas-aulas. Portanto, um adicional de 600 horas-aulas repartidas entre os três anos do Ensino Médio.
Segundo as declarações dos divulgadores, considerados como interpretadores da BNCC, o aluno passa basicamente da condição de passivo para a de ativo - protagonista - na aprendizagem e, ao mesmo tempo, responsável pela decisão que irá tomar na sua formação no Ensino Médio ao selecionar seus itinerários. Para tanto, será adequadamente preparado no Ensino Fundamental.
As escolas até agora apoiaram-se em disciplinas estanques (Português, Matemática, Ciências, Filosofia ...) e muito conteúdo - chamadas, por isso, de "conteudistas - no seu trabalho educacional.
De modo geral, predomina o ensino isolado de cada disciplina e poucas e raras interdisciplinaridades são, ou foram, concretizadas entre uma e outra. Em filosofia só se ensina filosofia, em matemática só matemática e assim por diante. Os professores dessas disciplinas são os chamados de "especialistas"; o ensino é fragmentado e poucos são os momentos holísticos nas escolas. A partir de 2022 os ensinos serão por áreas de conhecimento, o que exige interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. Para atingir esse estágio de ensino os professores "especialistas" deverão alterar radicalmente suas práticas em aula. No mínimo, terão de ser polivalentes.
Teremos professores nessa nova situação? Sim, desde que devidamente qualificados. E aí está o grande problema: como qualifica-los em tão pouco tempo?
A partir de agora, além do conteúdo, as escolas deverão também voltar suas atenções para as competências socioemocionais - aptidões não cognitivas que dizem respeito como os alunos se relacionam com o mundo e o mundo com eles.
Surgem, então, as listas dos grupos de competências, tendo como base a Inteligência Emocional de Daniel Goleman (psicólogo canadense): amabilidade, engajamento, resiliência emocional, autogestão e abertura ao novo.
Amabilidade como sendo a competência de relacionamento pessoal incluindo empatia, respeito, ética e confiança;
Engajamento como iniciativa pessoal, a assertividade e o entusiasmo;
Resiliência emocional habilidade que incentiva a autoconfiança e a tolerância ao estresse e à frustração;
Autogestão como ter foco, responsabilidade, determinação e persistência;
Abertura ao novo inclui curiosidade para aprender, imaginação criativa e interesse artístico.
Acredita-se, por princípio, que as escolas trabalhando conteúdo e competências socioemocionais com todas as suas habilidades estarão formando integralmente o cidadão do futuro, isto é, preparando os educandos para a vida atual e a que está por vir.
Um dos aspectos que a escola tem, de início, é a de dar atenção, nessa nova visão educacional, ao processo de avaliação e a mensuração educacional. Hoje, o aluno tem a sua avaliação atrelada principalmente às provas, trabalhos que produz a eventos das quais participa. De modo geral, a avaliação é concentrada no conteúdo aprendido e apreendido e tudo é transformado em uma nota.
A BNCC, além do conteúdo, trata de competências e habilidades: como avaliá-las?
Como avaliar competências e habilidades quando, por séculos, só se avaliou conteúdo?
É claro que existe processos para avaliar competências mas que estão sob domínio de pouquíssimos profissionais da educação.
Acontece, que o professor deverá, a partir de 2022, avaliar competência em todas as escolas e todos os bimestres e graus de ensino.
Algo deve ser feito para superar esse obstáculo.
Acredito que aí está o nó górdio da reforma!
segunda-feira, 16 de setembro de 2019
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Feijão da política!
Vamos supor que dispomos de uma tonelada de grãos de feijão
colhida há muito tempo e resultante de uma safra prejudicada por colheita malfeita, com desrespeito aos procedimentos agrícolas recomendáveis, conservados em armazéns impróprios e transportados de modo inadequados.
Esse feijão destina-se à
alimentação de uma população humana, de uma cidade brasileira, por
aproximadamente três meses.
Em consequência do manuseio incorreto temos poucos grãos íntegros, ideais para o consumo humano. Grande parcela desse lote de feijão encontra-se deteriorada, por diversos motivos.
Esses grãos podem apresentar os seguintes danos:
1- carunchados (ou gorgulhados). Grãos perfurados pelos carunchos, contendo fezes, urina e secreções desses pequenos animais.
Esses grãos podem apresentar os seguintes danos:
1- carunchados (ou gorgulhados). Grãos perfurados pelos carunchos, contendo fezes, urina e secreções desses pequenos animais.
2 - embolorados (contaminados por fungos). O bolor se desenvolve em grãos estocados com umidade acima da aceitável. Alguns desses fungos secretam uma toxina, a aflatoxina, resistente ao cozimento, de elevada toxidez e que pode causar câncer no fígado.
3 - quebrados com regiões de apodrecimento. Falta parte do grão e a superfície de fratura apresenta-se escura.
4 - com os cotilédones separados, isto é, grãos partidos ao
meio,
5 - vazios, sem conteúdo. Só restou a casca. Por algum
motivo perderam o conteúdo,
6 - engorovinhados*, isto é, grãos poucos desenvolvidos
(pequenos) com rugas e vincos na superfície. Esse tipo de grão costuma interferir negativamente no sabor do feijão cozido.
Diante dessas condições, o que normalmente se faz é submeter o feijão ao processo de escolha (ou de seleção). Nesse processo, o feijão é separado em grãos inteiros (íntegros) e grãos a serem descartados, os danificados.
Após a "escolha" nota-se que a sobra é
insuficiente para nutrir a população, em decorrência do descarte de grande quantidade de grãos deteriorados. Ao final, quase nada é aproveitável.
Feito o cozimento dos grãos melhores, o que se nota é que a quantidade de feijão cozido é suficiente para nutrir as
pessoas por apenas uma semana. E a necessidade é de três meses.
O feijão pronto é de baixa
qualidade pois trata-se de um feijão velho, que após cozimento fica com
consistência acima de "ao dente".
O sabor não é agradável e a tendência é a de que as pessoas
o rejeitem no prato. Desse modo, boa parte dele será deixado de lado e descartado como
resto de alimento, depois de tanto trabalho e gasto.
Por fim, muito se despendeu em dinheiro e tempo, para uma quantidade insatisfatória de alimento!
Diante disso, o remédio é dar um jeito nesse feijão, já que não se dispõe
de outra fonte.
Então, fazer o quê?
Então, fazer o quê?
Aproveitar alguns grãos que foram descartados, ou seja,
fazer uma nova escolha, menos rigorosa. Com isso, a quantidade garantirá boa
parte da nutrição desejada, apesar de não ser a ideal. Daria para alimentar as
pessoas adequadamente por um tempo inferior ao que se desejava.
Descartar, sem nenhum reaproveitamento, os grãos embolorados
(podem causar sérios danos à saúde daqueles que consumirem o tal feijão).
Cozinhar o feijão com alguns dos gorgulhos porque a presença
deles (insetos) aumenta o teor proteico do alimento, sem alterar o sabor, ou
seja, eleva a qualidade nutricional do alimento. É um ato que contraria a nossa
tradição alimentar pois fará com que as pessoas consumam alimento bichado.
Carregar no tempero para tornar esse feijão mais palatável
(saboroso ou aprazível ao paladar)
Essa descrição foi um recurso que decidi usar para, de modo
didático, analisar a nossa situação eleitoral atual, segundo o meu ponto de vista.
Acredito que estamos exatamente como descrevi sobre o feijão para a nutrição de brasileiros por algum tempo.
Nossos políticos estão malcuidados, praticamente não temos
nenhum íntegro, totalmente probo, irrepreensível na sua conduta; honesto,
incorruptível. Muitos faltam com a verdade! Aliás, a verdade é a primeira vítima no período eleitoreiro.
Insisto em dizer que só não encontramos corrupção onde não a investigamos ou procuramos.
A grande maioria deles é de velhos políticos tentando a reeleição. No geral, estão mal-intencionados com relação aos cargos para os quais se candidataram e as intenções não são exatamente aquelas que divulgam durante a campanha.
Insisto em dizer que só não encontramos corrupção onde não a investigamos ou procuramos.
A grande maioria deles é de velhos políticos tentando a reeleição. No geral, estão mal-intencionados com relação aos cargos para os quais se candidataram e as intenções não são exatamente aquelas que divulgam durante a campanha.
Deverão ser preparados (temperados e cozidos adequadamente)
para serem aceitos e não poderemos ser rigorosos nas escolhas porque, se assim
procedermos, não sobrará nenhum. Como prepará-los? Eles só funcionam sobre
pressão popular, da mesma forma que o feijão só fica bem cozido em panela de pressão.
A última vez que vimos isso foi quando, sobre pressão popular, aprovaram a Lei da Ficha Limpa.
A última vez que vimos isso foi quando, sobre pressão popular, aprovaram a Lei da Ficha Limpa.
Alguns devem ser, a princípio, descartados. Não devem estar
na vida de ninguém pois são altamente prejudiciais.
(*) Também se usa engruvinhados.
(*) Também se usa engruvinhados.
sábado, 15 de abril de 2017
Antidemocracia e sindicatos
Todas as vezes que alguém ou grupo de pessoas aparecem tentando acabar com a Contribuição Sindical (recolhida uma vez por ano e corresponde à remuneração de um dia de trabalho) os sindicatos e centrais sindicais se mobilizam contra, e, até agora, conseguiram sempre abafar no nascedouro essas revindicações. Como consequência, tudo continua como foi criado desde Getúlio Vargas.
O dinheiro que recebem é uma fortuna e podem fazer o que bem quiserem dele, já que não têm obrigação alguma de prestar contas. São bilhões de Reais transferidos dos trabalhadores para essas centrais sindicais e os sindicatos.
O número enorme de sindicatos que o Brasil tem apresenta em comum, em suas origens, a intenção de participar da repartição dessa dinheirama toda. Pura ganância; forma de ganhar dinheiro sem ter que trabalhar.
Defender os trabalhadores?!?! Ora!
Surpreendentemente foram divulgadas nas delações premiadas da Odebrecht que a empresa pagava para os sindicato e centrais visando controlar os movimentos dos trabalhadores. E obtiveram sucesso.
Recebem dinheiro da Contribuição Sindical (que não é pouco) e propinas dos patrões para desencorajarem as paralisações dos trabalhadores. É assim que dizem defender os interesses dos trabalhadores.
A Contribuição Sindical é essencialmente antidemocrática, pois obriga os trabalhadores a colaborar para a manutenção de sindicatos com as quais não têm nenhuma afinidade.
Essa Contribuição só existe porque os sindicatos e centrais são incapazes de se apresentar como representantes autênticos do trabalhador comum, do qual deveriam vir, por livre vontade, os recursos que lhes asseguram a sobrevivência.
Desse modo, em vez de lutarem para se tornarem sindicatos de verdade, lutam para assegurar o direito de participarem da partilha do bolo da Contribuição Sindical.
segunda-feira, 10 de abril de 2017
Debate inútil sobre educação!
As nossas escolas, nos dias atuais, oferecem aos seus alunos do Ensino Básico, aulas de Geografia, História, Português, Matemática, Física, Química, Biologia, Sociologia, Filosofia, Ciências, Línguas estrangeiras, Artes, etc.
Ao final do período letivo notamos que o número de faltas da grande maioria dos alunos é pequeno, quase nulo. As faltas se concentram em pequena minoria.
Portanto,grande parcela dos nossos jovens estão presentes em sala de aula praticamente todos os dias, perante os professores.
Quais os resultados dessas aulas?
Desanimador.
Tantas aulas, tantos professores, tanto tempo em bancos escolares e os resultados mostrados nas avaliações são humilhantes, para não dizer vergonhosos. Um verdadeiro desperdício de tempo, dinheiro e trabalho.
Basta observar as avaliações brasileiras e internacional (SAEB, ANEB, SARESP, PISA etc.) para constatarmos o quanto os nossos alunos estão verdadeiramente aprendendo.
Esse trabalho de ensino do professor - não vou dizer do educador - está sendo infrutífero, infelizmente.
Essa é a nossa triste realidade.
Algo tem que ser feito; ficar do jeito que está não pode!
Não é ter essa ou aquela disciplina no currículo que irá resolver o problema; afinal, essas disciplinas estão atualmente no currículo e mais serviram para garantir salário de professor (que não é dos melhores) do que qualidade de ensino. Se Sociologia ou Filosofia passam a serem obrigatórias ou não, pouco importa. Hoje elas são impostas e os resultados mostram que a obrigatoriedade não tornou melhores os nossos alunos ou melhorou a educação. Aumentar o número de aulas de Português e de Matemática não fez com que o nosso aluno entendesse melhor os textos e nem acertasse nas contas.
A discussão deveria girar entorno de QUALIDADE de ensino, busca de resultados educacionais melhores, eficácia de ensino, que o aluno se beneficiasse mais da escola que frequenta.
Parem de discutir sobre ter escola com ou sem partido; do que adianta tal discussão se 3 milhões de jovens não frequentam a escola e os que frequentam constituem uma massa gigantesca de analfabetos funcionais !!!!!!!!
domingo, 13 de dezembro de 2015
Lá como cá!
Desde antes da Revolução de 1930, segundo o sociólogo José de Souza Martins, protesto é questão de polícia.
Estou me referindo à reação da polícia no último protesto dos estudantes, na Av. Paulista, contra o remanejamento das escolas com desativação de algumas delas, para 2016.
Os professores não foram, desta vez, os fomentadores do movimento.
Ele surgiu dos próprios estudantes como resposta às propostas de remanejamentos de escolas, com o fechamento de algumas, do governo do Estado que colidiam com o modo de vida e a mentalidade deles e das suas famílias.
Então, decidiram ocupar, inicialmente, as escolas que seriam descartadas e posteriormente as que, nos planos, não seriam fechadas.
Não foi necessária a presença da polícia quando estavam dentro das escolas a não ser nas imediações para evitar depredações e agressões. A ocupação foi passiva.
Os alunos que estavam em séries terminais, como terceiro colegial, reagiram porque estavam sem aulas, não terminariam o ano letivo e sem o diploma estariam impedidos de ingressarem em faculdades. O conflito passou a ser, então, entre estudantes dentro das escolas. E a polícia teve de intervir porque as reações foram agressivas e violentas.
As manifestações contra a ação dos policiais foram amplamente criticadas nas redes sociais. Todos considerando um absurdo a polícia algemar e prender estudante.
Cá entre nós, quando dois grupos estão brigando o que se faz para separá-los? Será pedindo LICENÇA, POR FAVOR, SENDO POLIDO E EDUCADO... ?
Como o movimento estava perdendo força, instruídos por entidades não estudantis, articularam-se com entidades de focos de tensão social, completamente estranhos ao movimento e foram às ruas. Assim fizeram. Bloquearam ruas e avenidas com carteiras e cadeiras e muitos transtornos para o trânsito, ou melhor, locomoção em São Paulo.
Aí a polícia mostrou quem é o educador e mostrou que entre nós educar ainda é enquadrar, da mesma forma que muitos professores querem o tempo todo enquadrar os seus alunos e se desgastam, estressam, entram em depressão e sofrem de todos os males possíveis quando insistentemente seus alunos não os atendem, se recusam a se enquadrarem.
Enquanto a polícia usa cassetete e bombas de gás lacrimogênio para enquadrar, o professor hoje está impedido de usar régua, palmatória, tapa etc. Nesse ponto ele leva nítida desvantagem em relação ao policial, desde que se queira ENQUADRAR.
Tudo isso significa um recuo no que se pensa de mais atual em educação. É triste testemunhar tudo isso.
Estou me referindo à reação da polícia no último protesto dos estudantes, na Av. Paulista, contra o remanejamento das escolas com desativação de algumas delas, para 2016.
Os professores não foram, desta vez, os fomentadores do movimento.
Ele surgiu dos próprios estudantes como resposta às propostas de remanejamentos de escolas, com o fechamento de algumas, do governo do Estado que colidiam com o modo de vida e a mentalidade deles e das suas famílias.
Então, decidiram ocupar, inicialmente, as escolas que seriam descartadas e posteriormente as que, nos planos, não seriam fechadas.
Não foi necessária a presença da polícia quando estavam dentro das escolas a não ser nas imediações para evitar depredações e agressões. A ocupação foi passiva.
Os alunos que estavam em séries terminais, como terceiro colegial, reagiram porque estavam sem aulas, não terminariam o ano letivo e sem o diploma estariam impedidos de ingressarem em faculdades. O conflito passou a ser, então, entre estudantes dentro das escolas. E a polícia teve de intervir porque as reações foram agressivas e violentas.
As manifestações contra a ação dos policiais foram amplamente criticadas nas redes sociais. Todos considerando um absurdo a polícia algemar e prender estudante.
Cá entre nós, quando dois grupos estão brigando o que se faz para separá-los? Será pedindo LICENÇA, POR FAVOR, SENDO POLIDO E EDUCADO... ?
Como o movimento estava perdendo força, instruídos por entidades não estudantis, articularam-se com entidades de focos de tensão social, completamente estranhos ao movimento e foram às ruas. Assim fizeram. Bloquearam ruas e avenidas com carteiras e cadeiras e muitos transtornos para o trânsito, ou melhor, locomoção em São Paulo.
Aí a polícia mostrou quem é o educador e mostrou que entre nós educar ainda é enquadrar, da mesma forma que muitos professores querem o tempo todo enquadrar os seus alunos e se desgastam, estressam, entram em depressão e sofrem de todos os males possíveis quando insistentemente seus alunos não os atendem, se recusam a se enquadrarem.
Enquanto a polícia usa cassetete e bombas de gás lacrimogênio para enquadrar, o professor hoje está impedido de usar régua, palmatória, tapa etc. Nesse ponto ele leva nítida desvantagem em relação ao policial, desde que se queira ENQUADRAR.
Tudo isso significa um recuo no que se pensa de mais atual em educação. É triste testemunhar tudo isso.
domingo, 29 de novembro de 2015
Drogas agitando o mundo
Quando dominaram os povos da região do Peru, os espanhóis notaram que os nativos (Incas dos Andes) mascavam folhas de coca durante as cerimônias religiosas.
Perceberam que as pessoas ficavam mais atentas, ativas e condescendentes em demasia e por muitas horas - praticamente o dia todo - sem consumirem alimento durante a mascação das folhas de coca.
A partir dessa constatação os soldados espanhóis decidiram tirar proveito dessas qualidades da coca.
Deliberaram, então, que os nativos passassem a mascar folhas de coca durante os trabalhos forçados a que foram submetidos. Com isso, tornaram os nativos mais fáceis de serem controlados, explorados e dominados e de baixo custo porque comiam muito pouco.
A coca tornou-se um produto altamente lucrativo pois aumentava a produtividade do trabalhador - trabalhava mais tempo - com baixo custo de comida. Além disso, a coca, como matéria prima tinha custo zero pois era cultivada em todos os cantos.
Na 2ª Guerra Mundial os aliados e os nazistas fizeram seus soldados consumirem, sem saberem, anfetaminas para que ficassem sem sono e sem fome, além de se sentirem com mais energia para as batalhas longas e dolorosas. Para muitos soldados drogados a guerra era uma farra.
Recentemente chega-nos a notícia que uma nova droga (diga-se pseudo nova droga), batizada de Captagon (nome científico fenetilina), também chamada de "droga do terror", está sendo distribuída entre os militantes do Estado Islâmico.
Cabe informar que o Captagon é um estimulante em comprimidos e que tem em sua composição a antiga anfetamina.
É fornecido fartamente para os militantes que vão entrar em ação para que fiquem mais atrevidos perdendo o medo e não sentindo fome quando em ação.
Afinal, quando a droga é boa e quando é ruim? Tudo depende da finalidade do seu uso.
A foto a seguir é da captura de uma carga de Captagon que iria para os Jihadistas.
Perceberam que as pessoas ficavam mais atentas, ativas e condescendentes em demasia e por muitas horas - praticamente o dia todo - sem consumirem alimento durante a mascação das folhas de coca.
A partir dessa constatação os soldados espanhóis decidiram tirar proveito dessas qualidades da coca.
Deliberaram, então, que os nativos passassem a mascar folhas de coca durante os trabalhos forçados a que foram submetidos. Com isso, tornaram os nativos mais fáceis de serem controlados, explorados e dominados e de baixo custo porque comiam muito pouco.
A coca tornou-se um produto altamente lucrativo pois aumentava a produtividade do trabalhador - trabalhava mais tempo - com baixo custo de comida. Além disso, a coca, como matéria prima tinha custo zero pois era cultivada em todos os cantos.
Na 2ª Guerra Mundial os aliados e os nazistas fizeram seus soldados consumirem, sem saberem, anfetaminas para que ficassem sem sono e sem fome, além de se sentirem com mais energia para as batalhas longas e dolorosas. Para muitos soldados drogados a guerra era uma farra.
Recentemente chega-nos a notícia que uma nova droga (diga-se pseudo nova droga), batizada de Captagon (nome científico fenetilina), também chamada de "droga do terror", está sendo distribuída entre os militantes do Estado Islâmico.
Cabe informar que o Captagon é um estimulante em comprimidos e que tem em sua composição a antiga anfetamina.
É fornecido fartamente para os militantes que vão entrar em ação para que fiquem mais atrevidos perdendo o medo e não sentindo fome quando em ação.
Afinal, quando a droga é boa e quando é ruim? Tudo depende da finalidade do seu uso.
A foto a seguir é da captura de uma carga de Captagon que iria para os Jihadistas.
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Desvio de funções.
O STF (Superior Tribunal Federal), ao aprovar recurso, liberou as Guardas Municipais das cidades a também lavrarem multas de trânsito. Perfeito!
Decorrente desta decisão, passamos a ter como vigilantes do trânsito os Policiais Militares, a Polícia Federal (PRF) os Amarelinhos e as Guardas Municipais.
Acho que nada no Brasil é tão fiscalizado.
Enfim, nada mais correto que os infratores das normas do trânsito receberem o merecido castigo. Aliás, no Brasil, os que infringem as leis, principalmente as de trânsito, não são poucos. Ou melhor, são raros os motoristas isentos de falhas.
Defronte a escola que dirijo, numa avenida movimentada aqui em Campinas, testemunhamos diariamente, no mínimo, mais de uma dezena de desrespeitos às leis de trânsito, num trecho não superior a 50 metros. Imagino o que deve estar acontecendo nas outras vias da cidade, nas outras cidades, nos outros Estados....! Em Brasília!
A única preocupação que se evidencia na decisão do STF é o desvio de função.
A Guarda Municipal foi criada com a função de tomar conta do patrimônio público e, por causa disso, seus componentes permanecem vigiando os Postos de Saúde, Hospitais Municipais, Praças, Escolas e Parques e outros lugares considerados merecedores de preservação.
Com essa nova função - a de multar no trânsito - as Guardas Municipais podem se desviar das funções para as quais originalmente foram criadas, ou seja, serem deslocadas das Escolas, Parques e Praças para fiscalizarem o trânsito.
Esse desvio de função não é tão difícil de acontecer porque as prefeituras estão com queda acentuada de arrecadação dos impostos em consequência da crise econômica do Brasil e as multas representam uma arrecadação expressiva sem a possibilidade de manifestações contrárias.
Conseguir receita extra por meio de multas é mais fácil do que aumentar impostos ou taxas que, caso sejam tentadas, ocasionam movimentos contrários e manifestações estrondosas e inconvenientes, além de farto noticiário e exposição negativa do prefeito.
Pelo visto, as Prefeituras encontraram uma solução silenciosa e que cala a boca de qualquer manifestante contrário para recompor sua arrecadação.
Parabéns senhores prefeitos!
Para se ter uma ideia das proporções das multas basta ver o que aconteceu no primeiro semestre deste ano na cidade de São Paulo: mais de 100 mil multas.
Você tem ideia de quanta arrecadação isto representa?
Tente imaginar o que acontecerá com o aumento do contingente dos fiscais com o acréscimo da Guarda Municipal. E acrescente-se a isso a redução da velocidade máxima nas marginais Tietê e Pinheiros com mais radares instalados. A Prefeitura estará numa fartura nunca vista de dinheiro proveniente de multas.
E não me venham dizer que não existe indústria da multa.
Decorrente desta decisão, passamos a ter como vigilantes do trânsito os Policiais Militares, a Polícia Federal (PRF) os Amarelinhos e as Guardas Municipais.
Acho que nada no Brasil é tão fiscalizado.
Enfim, nada mais correto que os infratores das normas do trânsito receberem o merecido castigo. Aliás, no Brasil, os que infringem as leis, principalmente as de trânsito, não são poucos. Ou melhor, são raros os motoristas isentos de falhas.
Defronte a escola que dirijo, numa avenida movimentada aqui em Campinas, testemunhamos diariamente, no mínimo, mais de uma dezena de desrespeitos às leis de trânsito, num trecho não superior a 50 metros. Imagino o que deve estar acontecendo nas outras vias da cidade, nas outras cidades, nos outros Estados....! Em Brasília!
A única preocupação que se evidencia na decisão do STF é o desvio de função.
A Guarda Municipal foi criada com a função de tomar conta do patrimônio público e, por causa disso, seus componentes permanecem vigiando os Postos de Saúde, Hospitais Municipais, Praças, Escolas e Parques e outros lugares considerados merecedores de preservação.
Com essa nova função - a de multar no trânsito - as Guardas Municipais podem se desviar das funções para as quais originalmente foram criadas, ou seja, serem deslocadas das Escolas, Parques e Praças para fiscalizarem o trânsito.
Esse desvio de função não é tão difícil de acontecer porque as prefeituras estão com queda acentuada de arrecadação dos impostos em consequência da crise econômica do Brasil e as multas representam uma arrecadação expressiva sem a possibilidade de manifestações contrárias.
Conseguir receita extra por meio de multas é mais fácil do que aumentar impostos ou taxas que, caso sejam tentadas, ocasionam movimentos contrários e manifestações estrondosas e inconvenientes, além de farto noticiário e exposição negativa do prefeito.
Pelo visto, as Prefeituras encontraram uma solução silenciosa e que cala a boca de qualquer manifestante contrário para recompor sua arrecadação.
Parabéns senhores prefeitos!
Para se ter uma ideia das proporções das multas basta ver o que aconteceu no primeiro semestre deste ano na cidade de São Paulo: mais de 100 mil multas.
Você tem ideia de quanta arrecadação isto representa?
Tente imaginar o que acontecerá com o aumento do contingente dos fiscais com o acréscimo da Guarda Municipal. E acrescente-se a isso a redução da velocidade máxima nas marginais Tietê e Pinheiros com mais radares instalados. A Prefeitura estará numa fartura nunca vista de dinheiro proveniente de multas.
E não me venham dizer que não existe indústria da multa.
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