Antes de
tudo, quero deixar bem claro e evidente que não sou defensor dos valores
cobrados nos pedágios das nossas estradas, apesar de concordar com a existência
deles. Estou me referindo especificamente aos pedágios das estradas paulistas.
Nunca encontrei
alguém que os defendessem com convicção e que, ao mesmo tempo, aprovasse seus
valores.
Prefeitos,
onde as praças dos pedágios estão instaladas, se omitem a respeito, o
governador procura fugir do assunto e os usuários das nossas estradas, que os
pagam, até concordam com eles, mas deixam evidente que discordam dos valores
num único viés; “são caros demais”.
Enquanto
isso, não ouvi nenhum depoimento afirmando que os preços são justos ou inferiores
aos benefícios que oferecem. Mesmo os que aprovam a sua existência o fazem com
certas reservas.
O PT e o seu
candidato a governador, o Senador Aloizio
Mercadante, na última eleição, avaliaram
que os pedágios eram um fiel da balança entre os eleitores e, por assim julgarem,
adotaram como mote da campanha a redução dos pedágios. A avaliação foi infeliz porque
nem segundo turno tivemos nessa eleição. Geraldo
Alckmin (PSDB), eleito, prometeu,
durante a campanha, que revisaria os pedágios, em resposta ao que estava
prometendo o opositor.
Em 2007, o
governo federal privatizou rodovias federais com base num plano elaborado pela
ministra Dilma Rousseff da Casa
Civil, segundo discurso de Lula.
O modelo de
Dilma foi largamente utilizado pelo ex-presidente Lula na campanha eleitoral de 2010 pelo fato dos contratos serem de
preços inferiores aos praticados no Estado de São Paulo.
Acontece que
a concessão de “Dilma” não deu
certo, isto é, a fórmula não funcionou porque as obras prometidas ainda estão
no papel; nas regiões pedagiadas acontecem muitos protestos de usuários e
muitas ações foram interpostas pelo Ministério Público contra a demora nas
melhorias das estradas. As empresas concessionárias alegam que não arrecadam o
suficiente para fazerem obras de grande porte e o prazo para as licenças
ambientais foram completamente subestimadas no plano de Dilma.
De lá para
cá, enquanto os reajustes das rodovias estaduais paulistas foram de 19,3% (de
acordo com o IGPM), respeitando os índices inflacionários, as federais foram de
29,4%, quase o dobro da inflação.
Além disso,
os prazos para as obras das federais pedagiadas foram sucessivamente prorrogados.
Por exemplo, a duplicação da BR-116 (Régis Bittencourt), na Serra do Cafezal, entre
Curitiba e São Paulo, que pelo cronograma inicial já deveria estar pronta, até
agora nem começou. Durante todo esse tempo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ameaça multar as
concessionárias. Por enquanto ficou só ameaça!
Outro
detalhe: um trecho de 35km da BR-101(ES) tem o prazo até 2035 para ser
duplicado. Portanto, pagaremos 24 anos de pedágio BARATO para ter esse trecho
modernizado daqui a ¼ de século. Com certeza, quando estiver duplicado estará
defasado, não atendendo às necessidades e aspirações da região em 2035, pois a
duplicação é necessária para resolver os problemas de agora, de 2011. Portanto,
a promessa é de resolver o problema de 2011 em 2035; os de 2035 sabe Deus
quando!
No início
das concessões paulistas em 1990 o pedágio ficou elevado, segundo o governador Mário Covas, porque as obras tinham que ser feitas rapidamente já que estavam
atrasadas e São Paulo tinha de ter infraestrutura ajustada às exigências de um
estado rico, dinâmico e promissor. Além disso, segundo Covas, o estado de São
Paulo tinha sido “quebrado” pelo governo anterior (Luiz Antônio Fleury Filho, sucessor de Orestes Quércia), o que inviabilizava investimentos públicos no
setor. Por fim, todas as obras foram realizadas nos prazos contratados e a
malha rodoviária atual do Estado de São Paulo é a melhor do Brasil e se
equipara às do primeiro mundo.
Diferente do
que se propôs o governo federal, o paulista se antecipou aos problemas e, desde
1990, vem se preparando, ano após ano, na velocidade que cada ano exige, até 2011
e os próximos anos. O problema é que a frota de carros, caminhões e ônibus vem
aumentando além de qualquer previsão.
A diferença
entre as concessões federais e estaduais (diga-se estado de São Paulo) é que a
primeira foi POLÍTICA e a segunda, para ATENDER AS NECESSIDADES REGIONAIS
ATUAIS E FUTURAS.
A outra
opção é incrementar a malha ferroviária. Mas isso é coisa FEDERAL.
Encerrando,
vou deixar uma pergunta no ar que será o meu próximo tema: “por que os pedágios existem no Brasil?
Na resposta, veremos que eles têm relações com o IPVA, bem diferente do que
pensam os que pagam os dois.
Aguardem!
